Homem trans que recebeu cobranças e foi negativado com seu nome antigo, feminino, será indenizado por danos morais. Assim decidiu a juíza de Direito Cláudia Thome Toni, da 1ª vara do JEC do foro Regional XI, Pinheiros, SP. O homem afirmou que contratou os serviços da ré, mas foi negativado com seu nome antigo, situação […]
Empresa indenizará homem trans por cobranças feitas com nome antigo Read More »
Magistrada entendeu que provas nos autos e revelia da empresa dão direito à restituição dos valores. A empresa Hurb deverá restituir valores de três pacotes de viagem à Europa por falta de agendamento nas datas solicitadas pelo cliente. A sentença foi proferida pela juíza Natália Garcia Penteado Soares Monti, da 3ª vara do JEC de
Hurb restituirá valor de viagens à Europa não agendadas Read More »
Julgamentos presenciais retornam em 1º de fevereiro. Os julgamentos presenciais do STF têm data marcada para retorno. No primeiro dia de fevereiro, a Corte retomará as sessões no plenário físico e a pauta já está definida. O presidente do Supremo, ministro Luis Roberto Barroso, priorizou retomar julgamentos iniciados em 2023. Confira quais serão os julgamentos
STF: Pauta de fevereiro tem revisão da vida toda e liberdade religiosa Read More »
